PORTARIA DFORSP Nº. 94, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Santos.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. MARCIO FERRO CATAPANI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.° 1, de 1.º de março de 2021, desta Diretoria do Foro, que institui as Comissões e Subcomissões de Avaliação e Gestão Documental no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo.;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 13 - SANT-DSUJ (doc. 8979277);

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0015874-68.2014.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.° Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Santos, que passa a ser constituída da seguinte forma:

I - Magistrado Presidente:

Dr. Mateus Castelo Branco Firmino da Silva;

II - Magistrado Consultor:

Dr. Roberto da Silva Oliveira.

Art. 2.° Caberá ao Magistrado Presidente a expedição de ato indicando, alterando ou excluindo os servidores que integram a Comissão, nos termos do artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 1/2021, desta Diretoria do Foro.

Art. 3.º Fica revogada a Portaria n.º 78/2022 (doc. n.º 8694745), desta Diretoria do Foro, e demais disposições em contrário.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Marcio Ferro Catapani,

Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo